Obras

É órgão de planejamento, coordenação, execução, controle e avaliação de obras públicas municipais, saneamento, urbanização, viação e núcleo central dos sistemas de manutenção e infraestrutura urbana.

I – prestar assistência direta ao Prefeito, no desempenho de suas atribuições;
II – planejar, projetar, orçar, coordenar, executar e fiscalizar as obras públicas da Prefeitura Municipal;
III – programar, coordenar e execução da política urbanística do Município o cumprimento do Plano Diretor e a obediência do código de posturas e obras, da Lei de ocupação e uso do solo;
IV – fiscalizar e aprovar loteamentos e condomínios, bem como fazer cumprir as normas relativas ao parcelamento e uso do solo;
V – executar obras de saneamento básico, definidas no PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico) em articulação com as Secretarias Municipais de Saúde e Meio Ambiente e Órgãos Federais e Estaduais;
VI – promover os serviços de reposição, construção, conservação e pavimentação das vias públicas;
VII – garantir o funcionamento dos serviços de manutenção, limpeza e conservação das ruas, praças, avenidas, parques, canais e canaletas, bem como, o funcionamento e a qualificação da iluminação pública;
VIII – coletar e dispor os resíduos sólidos;
IX – executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Prefeito.

Wilson Lourenço

Secretário
81
3737.0705
obras@bonito.pe.gov.br

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